Termos de Uso
📄 TERMOS DE USO — ZIPPA DELIVERY
Bem-vindo ao nosso App. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma App, disponível via aplicativo e/ou site. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos.
SOBRE A PLATAFORMA
O App é uma plataforma digital que conecta usuários a estabelecimentos e parceiros para realização de pedidos de produtos e/ou serviços, incluindo intermediação de compras, entregas e retiradas.
O App atua como intermediador tecnológico, não sendo o fabricante, fornecedor ou proprietário dos produtos ofertados pelos parceiros.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou usar o app App , o usuário declara que:
leu e compreendeu estes Termos de Uso;
possui capacidade legal para contratar;
concorda com todas as regras aqui descritas.
Caso não concorde, o uso da plataforma deve ser interrompido.
CADASTRO DO USUÁRIO
Para utilizar os serviços, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável por:
manter a confidencialidade da senha;
todas as atividades realizadas em sua conta;
atualizar seus dados sempre que necessário.
A App pode suspender contas com dados falsos, incompletos ou suspeitos.
SERVIÇOS OFERECIDOS
A plataforma permite:
busca de estabelecimentos parceiros;
visualização de produtos e serviços;
realização de pedidos;
pagamento online e/ou outros meios disponíveis;
solicitação de entrega ou retirada.
A disponibilidade pode variar conforme região e horário.
RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PARCEIROS
Os estabelecimentos parceiros são responsáveis por:
qualidade dos produtos;
preparo;
informações de cardápio;
disponibilidade;
prazos informados;
cumprimento de normas sanitárias e legais.
A App não prepara produtos nem controla o processo produtivo.
ENTREGAS
As entregas podem ser realizadas por:
entregadores parceiros;
entregadores do próprio estabelecimento;
operadores logísticos terceirizados.
Prazos são estimados e podem variar por fatores externos (trânsito, clima, demanda, localização).
PAGAMENTOS
Os pagamentos podem ocorrer por:
cartão;
PIX;
saldo;
outros meios habilitados no app.
O processamento pode ser feito por intermediadores financeiros parceiros.
Pedidos só são processados após confirmação de pagamento quando aplicável.
CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS
Pedidos podem ser cancelados conforme:
status do preparo;
política do estabelecimento;
regras internas da plataforma.
Se o pedido já estiver em preparo, o cancelamento pode não ser permitido.
Reembolsos, quando aplicáveis, seguem o meio de pagamento utilizado.
USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
É proibido:
usar o app para fraudes;
fornecer dados falsos;
prejudicar parceiros ou entregadores;
manipular avaliações;
tentar invadir sistemas.
Contas podem ser bloqueadas em caso de violação.
AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Usuários podem avaliar pedidos e parceiros.
O App pode remover avaliações que contenham:
ofensas;
conteúdo ilegal;
spam;
acusações sem prova.
PRIVACIDADE E DADOS
O uso de dados pessoais segue a Política de Privacidade do App e a legislação aplicável (LGPD).
Dados são utilizados para:
funcionamento do serviço;
processamento de pedidos;
suporte;
segurança.
MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
O App pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão atualizada entra em vigor na data de publicação. O uso contínuo da plataforma significa concordância com a nova versão.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O App não se responsabiliza por:
qualidade final do produto;
atraso causado por terceiros;
indisponibilidade temporária do sistema;
prejuízos decorrentes de uso indevido da conta.
SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTA
A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de:
violação dos Termos;
comportamento abusivo;
fraude;
risco à plataforma ou parceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marca, layout, sistema e conteúdos do App são protegidos por lei.
É proibida reprodução sem autorização.
LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.